ABRA A JANELA QUANDO CHOVER

Geralmente temos o hábito de fechar as janelas assim que chove...

É um erro que muitos de nós cometemos. Se chover numa altura em que não está frio, podemos abrir as janelas por pelo menos alguns minutos.

A chuva tem um efeito oxigenante e por isso purifica o ar da nossa casa, aquele "cheiro de chuva" que temos que deixar entrar em nossa casa.

Quando chove cheira a ozônio e estas partículas limpam o ar da nossa casa.

Todos nós sentimos o cheiro. Mesmo antes de uma tempestade atingir, nós ouvimos. Tem um cheiro metálico muito distinto. E depois dizemos sem dúvida: “Vai chover”

O cheiro especial antes da tempestade vem do ozônio chamado petricore, essa molécula está sempre presente na atmosfera, mas sua concentração em áreas baixas aumenta nos dias de tempestade. Acontece porque os raios promovem a sua formação.

A chuva é o elemento purificador da água, que limpa, e afasta todo o mal...

Sabe, quando chover abre as janelas, deixa o oxigênio fluir, as energias antigas se apagarem e as novas entram com a chuva.

( revisitado e traduzido por Monya, publicado já em abril de 2021)

Pedras: Floresta e Magia

O ozônio e a legislação na área de alimentos

O ozônio e a legislação na área de alimentos, para a ANVISA e o MAPA, apesar de ainda não regulamentado, o uso do ozônio (O3) não é proibido, bem como outras atmosferas modificadas (O2, N2, CO2), e permite uma maior preservação das características originais dos produtos embalados aumentado a validade dos produtos.

No reconhecimento da qualidade e segurança de seu uso, o ozônio já tem regulamentação pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), através dos decretos 3179/99, 410/2002 ou 430/2011.

A ANVISA dispensa a publicação de RDC para uso de ozônio em alimentos.

Ozônio e a legislação nos EUA

O ozônio e a legislação na área de alimentos nos Estados Unidos recebeu aprovação GRAS pelo FDA e pelo USDA para contato direto com ambientes, equipamentos e produtos alimentares.

• USDA regra final do ozônio 17/12/2002, FSIS Diretiva 7120.1
• FDA Registro Federal Vol. 66 N°. 123
• Codex 4a.ed (1996), p277

Não existem níveis máximos de ozônio em aplicações em alimentos nos EUA, pois o ozônio não deixa residual no alimento.

Leia também: Ozônio na Indústria de alimentos

Ozônio e a legislação no Brasil

 

Resposta da ANVISA quando interrogada sobre a necessidade de autorização da ANVISA para uso do Ozônio na indústria alimentícia:

Prezado Senhor,

Sobre o uso de ozônio para tratamento antimicrobiano (redução da carga microbiológica) em alimentos. Assim, informamos que:

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o equipamento para aplicação de ozônio em alimentos não necessita receber “Autorização de Uso” e não há restrições quanto à sua instalação nos estabelecimentos que estão sob a égide do Serviço de Inspeção Federal.

Conforme a Gerência de Tecnologias e Produtos para Saúde/ANVISA, os aparelhos purificadores de ar não necessitam de qualquer autorização desta Agência para a sua fabricação, importação, exposição à venda ou entrega ao consumo.

De acordo com o Instituto Adolfo Lutz, não há metodologia analítica conhecida para detecção e quantificação de ozônio residual em alimentos, e que este gás está presente na atmosfera, não sendo residual, pois é instável e dissipa-se por si próprio.

Diante do exposto, informamos que não se faz necessário publicar uma Resolução RDC ANVISA para autorizar o uso do equipamento em questão, o qual produz ozônio para manipulação de alimentos.

Brasília, 09 de Fevereiro de 2009

Equipe Técnica

Como o ozônio é produzido?

O ozônio é uma substância caracterizada pelo arranjo molecular triatômico do oxigênio, “O₃”. O ozônio é instável. A síntese do ozônio se dá pela exposição do arranjo mais comum do oxigênio, oxigênio diatômico (dois átomos de oxigênio combinados), “O₂”. Esta molécula quando exposta a uma alta quantidade de energia, rompe suas ligações moleculares, separando-os na molécula de oxigênio. O átomo livre se une a uma molécula de oxigênio sintetizando o ozônio. Sintetizar é formar uma substância a partir de outra estrutura molecular. O “ozônio é obtido por síntese”.

O ozônio é produzido através da exposição do oxigênio em uma enorme quantidade de energia que pode ser por descarga elétrica ou radiação ultravioleta.

O oxigênio é um gás alótropo, em química, isso significa que o oxigênio é um dos elementos químicos que conseguem formar substâncias diferentes agregando-se unicamente em quantidades de átomos diferentes. Ele tem têm três principais formas conhecidas: o átomo ou oxigênio livre (O), a “molécula de oxigênio” composta pela combinação de dois átomos (O2), e a molécula obtida por combinação de três átomos de oxigênio formando o ozônio (O3).

Também chamamos de “ozônio” as substâncias combinadas de quatro, cinco, seis, sete e até oito átomos de oxigênio (O4, O5, O6, O7, O8). Estas outras moléculas de ozônio quando combinadas são mais raras e muito mais eficientes quando falamos em poder oxidação, pois uma única molécula octatômica (O8) consegue oxidar seis vezes até voltar em seu estado natural biatômico (O2).

 

 

Com o ozônio produzido pelo homem?

O método mais comum para a síntese de ozônio é reproduzir o que já ocorre na natureza. O insumo é o oxigênio e o equipamento mais usado para produzir ozônio é conhecido como “gerador de ozônio” ou “ozonizador”, usado no próprio local e instante de aplicação.

A transformação ocorre quando o oxigênio passa através de um reator, conhecido como célula de geração de ozônio, onde existe a Descarga por Barreira Dielétrica ou Geração de Plasma (depende da tecnologia do gerador). Este tipo de descarga é produzido ao se aplicar uma alta tensão elétrica entre dois eletrodos paralelos, tendo entre eles um dielétrico (quartzo ou cerâmica) e um espaço livre, por onde flui o oxigênio.

Neste espaço livre é produzida uma descarga elétrica de alta voltagem em alta frequência, onde são gerados uma grande quantidade de elétrons com energia suficiente para produzir a quebra molecular do oxigênio, formando o ozônio.

A produção de ozônio está relacionada a tecnologia dos geradores utilizados. Um gerador de plasma diferencia-se por produzir ozônio com descargas elétricas com frequências bem maiores do que um gerador de ozônio convencional de corona. Quando o ozônio é formado em um gerador que utiliza plasma, são criados não só um número maior de moléculas triatômicas (O3), mas também de tetratômicas (O4), pentatômicas (O5) e assim por diante. Assim, podemos afirmar que o ozônio obtido através da tecnologia de plasma é de melhor qualidade do que o ozônio obtido através de um gerador de ozônio convencional.

Lei autoriza o uso como tratamento complementar no país

Recentemente, a terapia realizada com ozônio ganhou interesse popular e midiático, surgindo como um método complementar a diversos tratamentos. No entanto, é importante destacar que o uso ainda é bastante controverso no Brasil e no mundo. Isso porque os seus possíveis benefícios ainda precisam de comprovação científica.

Há ainda o risco de provocar efeitos colaterais e problemas de saúde – principalmente se a técnica for administrada de forma inadequada e por profissionais sem experiência.

 

O uso da ozonioterapia é bastante antigo: há relatos de que o gás ozônio, descoberto em 1840, tenha sido usado por soldados alemães para tratar feridas durante a Primeira Guerra Mundial.

A técnica evoluiu bastante e a forma que é utilizada hoje teve início em meados da década de 1940. No Brasil, a ozonioterapia surgiu por volta de 1980, ainda de forma experimental.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica o ozônio como “um gás com forte poder oxidante e bactericida”. A Agência publicou, nesta segunda-feira (07/8/23), um Comunicado à Imprensa em que ratifica que os equipamentos que utilizam a ozonioterapia, aprovados por ela, somente possuem indicações de uso para tratamento da cárie; periodontia; endodontia; cirurgia odontológica, além da aplicação estética para auxílio à limpeza e assepsia de pele.

O comunicado informa ainda que para outras indicações médicas no Brasil não foram comprovadas evidências científicas sobre sua eficácia e segurança. Apesar disso, novos empregos da técnica poderão ser aprovados pela agência.

Como funciona a terapia por ozônio

De forma bastante simplificada, uma mistura de ozônio e oxigênio puro, chamado de ozônio medicinal, é aplicada em alguma parte do corpo para tratar uma doença específica, problemas dentários ou feridas.

O objetivo é melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo.

Portanto, a ozonioterapia poderia ser aplicada para melhorar a circulação, a oxigenação sanguínea e aumentar as ações anti-inflamatórias e antissépticas.

Acredita-se que quando o ozônio entra em contato com os fluidos corporais, há um aumento de proteínas, glóbulos vermelhos e o suprimento de oxigênio no corpo.

A aplicação da ozonioterapia é variada e depende do objetivo terapêutico. Entre elas, citam-se:

– Aplicação cutânea;
– Aplicação bucal;
– Aplicação retal;
– Injeção subcutânea;
– Auto-hemoterapia, ou seja, o sangue é retirado do organismo, misturado ao ozônio e depois aplicado novamente no indivíduo.

O tempo de tratamento e o número de sessões depende da condição clínica e resposta do paciente.

 

A Associação Brasileira de Ozonioterapia informa, em sua página na internet, precauções e contraindicações da terapia por ozônio:

“É importante saber que somente profissionais capacitados podem indicar a dosagem e a via correta de aplicação da Ozonioterapia. Além disso, o ozônio é um gás altamente instável e nocivo se inalado, necessitando ser gerado de forma precisa com equipamentos específicos, no local do uso.

A principal contraindicação é deficiência da enzima Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD), conhecida como favismo, em função do risco de hemólise. ”

 

Controvérsias

Entidades médicas e especialistas criticaram a sanção da lei que permite o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil.

Ozônio é um gás tóxico e corrosivo, com ação bactericida, usado como desinfetante de ambientes e purificador de água. A ozonioterapia é uma técnica que usa uma mistura de ozônio e oxigênio aplicada diretamente na pele, por exemplo.

Ainda em julho de 2023, a Academia Nacional de Medicina fez uma carta aberta ao presidente Lula pedindo que ele vetasse a lei, afirmando que não tem conhecimento de trabalho científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância e que a prática é nociva e traz risco à saúde.

A Associação Médica Brasileira reiterou que faltam evidências científicas de qualidade que justifiquem uma mudança no caráter experimental desse tipo de tratamento e mantem a posição contrária à terapia com ozônio que vem manifestando há anos, desde quando a proposta ainda tramitava no Congresso.

Uma resolução de 2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a terapia médica com ozônio e determina que o uso, ainda em caráter experimental, só pode ocorrer em estudos científicos.

Logo após a sanção da lei na segunda (7), o CFM reafirmou em nota que a terapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças e que a aplicação não está liberada.

Nesta terça-feira (8), em nova nota, o conselho disse que “com o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre a pertinência do uso – ou não – da ozonioterapia, o CFM convocou grupo de trabalho específico para analisar possíveis evidências científicas recentes e de impacto que tragam dados sobre os graus de eficácia e de segurança desse procedimento para os pacientes”.

O Ministério da Saúde, por meio de Nota à Imprensa, também reforçou o que já diz a lei: equipamentos médicos devem ser submetidos à avaliação e aprovação da Anvisa; e que a incorporação de qualquer nova prática no SUS leva em conta critérios como evidências científicas, segurança, eficácia e efetividade na saúde pública.

 

Apesar da polêmica, a Lei nº 14.648/2023 foi sancionada, autorizando a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, observadas as seguintes condições:

– a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
– a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
– o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

 

Fontes:

Agência Brasil
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Associação Médica Brasileira (AMB)
Dr. Dráuzio Varella
Ministério da Saúde

Lei que autoriza ozonioterapia não permite o uso médico da técnica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi publicada, em edição do Diário Oficial da União do último dia 7, a sanção da lei 14.648/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional. A lei tem origem no projeto de lei do Senado PLS 227/17, que foi aprovado em caráter conclusivo pela Câmara dos Deputados.

Após a sanção da referida lei pelo Presidente da República, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota elucidando suas normas que abordam a ozonioterapia. Segundo a agência, por ora não há equipamentos de produção de ozônio aprovados pelo órgão para uso no Brasil em indicações médicas. 

O Conselho Federal de Medicina estabelece a ozonioterapia como um procedimento experimental e veda sua utilização sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, devidamente informados da situação e das possíveis consequências. 

A nova legislação determina o uso de equipamento gerador de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A utilização de equipamentos irregulares ou fora da finalidade autorizada pela agência incorre em infrações sanitárias, sujeitas a penalidades previstas na Lei nº 6437/1977.

De acordo com nota técnica da Anvisa referente aos equipamentos de ozonioterapia, editada em 2022, as indicações de uso com segurança e eficácia aprovadas pelo órgão, até o momento, para aparelhos emissores de ozônio medicinal, são:

• Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
• Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
• Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
• Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
• Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele;

Eventualmente, a agência pode aprovar novas indicações de uso da ozonioterapia. Desde que as empresas interessadas no registro dos equipamentos apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança. Tais estudos devem ser apresentados atendendo os requisitos regulatórios, conforme disposto nas resoluções da diretoria colegiada RDC 546/2021 e RDC 548/2021. A primeira norma dispõe sobre os requisitos essenciais de segurança e eficácia aplicáveis aos produtos para saúde; a outra, sobre a realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos no Brasil.

Ainda de acordo com a nova lei, a ozonioterapia somente poderá ser conduzida por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização profissional.

O Conselho Federal de Odontologia já possui regulamento para o uso da técnica por cirurgiões dentistas. A Sociedade Brasileira de Estética e Cosmética lista a ozonioterapia dentre os procedimentos como técnica que pode ser utilizada por profissionais graduados na área e devidamente registrados como responsáveis técnicos.